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Juliana Moreira de Lima Bortolini
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Pedido de localização de endereço da parte
Stennio Leal
·
há 9 anos
Petição excelente. Parabéns.
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Juliana Moreira de Lima Bortolini
Comentário ·
há 12 anos
Como Recuperar Créditos Tributários em Combustíveis
Studio Fiscal
·
há 12 anos
Gostaria de saber se cabe para produtor rural.
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Advocacia Paulo França
Comentário ·
há 10 anos
Procuração que não tem data de validade, torna-se ineficaz ao longo do tempo?
Carlos Alberto Araujo de Queiroz
·
há 10 anos
A primeira vista, tal exigência parece absurda, mas é de ordem prática e protege interesse de terceiros. O que se exige é apenas uma comprovação do próprio cartório onde foi lavrada, de que a mesma não foi revogada. É semelhante à exigência da certidão de registro atualizada de um imóvel para constar que não tem um novo gravame ou que pode já ter sido até mesmo vendido.
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Marco Aurelio Vicente
Comentário ·
há 10 anos
Procuração que não tem data de validade, torna-se ineficaz ao longo do tempo?
Carlos Alberto Araujo de Queiroz
·
há 10 anos
Caro Carlos
Tenho certeza de que se contou essa história aqui no jusbrasil, de boa fé é o senhor. Por isso, devo fazer algumas considerações bastante pertinentes a respeito, pois sou bancário e posso esclarecer algumas partes dessa questão:
1. O banco precisa e vai exigir uma procuração mais recente. Todos os dias há pessoas que visam fraudar o sistema, e sacar o dinheiro de pessoas falecidas é um deles. Por esse motivo, é solicitado o documento recente para a comprovaçao de dados. O funcionário da CAIXA não pediu nada a mais que seria pedido de qualquer outro cliente, e também não inventou nada. Está escrito no normativo interno da CAIXA que a validade das procurações é de doze meses caso a data não esteja explicita no instrumento. O funcionário cumpriu com o regulamento interno corretamente.
2. Se o cartório distava 500m, então era só ir lá e conseguir o documento com nova data, ou o tal "refresco de procuração". Se está tudo correto, basta ir lá. Não há motivo de tanta briga.
3. Já ouviu a expressão: "o que sobra é do banco, o que falta o funcionário paga"? Poise, o funcionario precisa seguir a instrução normativa, não importa se vc ou ele concordem ou não. Se ele errar, e não não puder consertar, vai sofrer processo administrativo e qualquer prejuízo terá de ser ressarcido pelo funcionário, além de afetar a carreira profissional (sim, isso ocorre e com alguma frequência). O funcionário vai fazer o que ele pode dentro das regras para não se prejudicar. Não houve excessos por parte dele em seu relato. Se vc quer brigar, vá falar com seu advogado e acione a justiça contra a instituição. Agora, se quer resolver, o que estiver ao alcance faça para que possa dar uma solução ao imbróglio.
4. Não quero de forma alguma parecer desrespeitoso, porém, o bancário não é advogado. Ele geralmente não entende de leis tão bem quanto os nobres colegas que trabalham com a lei. Ele não pode ir contra as regras da empresa e se prejudicar por causa que o cliente diz ter razão, mesmo que tenha. O bom senso é fundamental nessas horas. Não precisamos fazer tempestade num copo d'água. Acredito que resolver as coisas de forma calma e medida é a melhor forma de chegar a satisfação de ambos os lados.
Att
Marco Aurelio Vicente
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Victor Willian
Comentário ·
há 10 anos
Procuração que não tem data de validade, torna-se ineficaz ao longo do tempo?
Carlos Alberto Araujo de Queiroz
·
há 10 anos
Os cartórios não fazem essa busca para saber se o outorgante é falecido ou não. A comunicação feita entre cartórios é anotada no livro de seu registro civil (nascimento ou casamento). E isso, se dá quando no ato da lavratura do óbito é apresentada a certidão civil. Caso não seja apresentada a certidão civil, sequer o cartório de origem é comunicado, ficando de responsabilidade do interessado tal comunicação. Portanto, dificilmente os funcionários dos cartórios irão buscar saber se o outorgante é falecido para poder emitir segunda via de certidão de procuração. Ficando de responsabilidade civil e criminal de quem usar o instrumento já tendo seu outorgante falecido ou revogado a mesma.
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